Comunicado do Presidente do INPI

Prazo médio de concessão de registro de marcas no País deve cair de 5 para 1 ano

Conforme comunicado do Presidente do INPI, Sr. Roberto Jaguaribe, o prazo médio para concessão de registro de marcas no Brasil deve ser reduzido de 5 anos para 1 ano. O volume de pedidos analisados também irá crescer. Já o estoque de solicitações, que hoje é de 600 mil, cairá para 150 mil até o final do ano.

 

Atualmente, há no INPI um estoque de 80 mil pedidos de patentes não processados. Até o fim do ano, os examinadores devem concluir a análise de 24 mil pedidos. A capacidade de exame deve ser ampliada para 40 mil unidades por ano. Será possível reduzir o prazo médio de autorização, que é de 6 anos, para 4 anos já em 2007.

 

Rodrigo Galvez, da Miranda Lynch & Kneblewski, está muito otimista com o pronunciamento do Sr. Jaguaribe e diz que se isso realmente acontecer, será muito bom para todos, porém, quem ganhará mais com isso será o próprio país.

 

Rodrigo ressalta ainda que, as empresas de Propriedade Intelectual poderão dar maior atenção aos seus clientes, pois sabe-se que aproximadamente 70% das empresas que se constituem, encerram suas atividades já no 1º. ano.

 

Contudo, haverá um aumento considerável de pedidos de marcas e patentes, devido às mudanças na legislação, que estimulam investimentos, e o mais importante, com custos mais competitivos já que as empresas não precisarão mais esperar por tanto tempo até que saiam os despachos.