O BRASIL CONTRA A PIRATARIA

O BRASIL CONTRA A PIRATARIA

Por Rodrigo Galvez

O CNPC – Conselho Nacional de Combate à Pirataria é um conselho misto, instalado em novembro de 2004, criado no âmbito da Justiça, por recomendação da CPI da Pirataria. Atitude Governamental pioneira no mundo, que une os setores privado e público, com o mesmo poder nas decisões.

Riscos que a Pirataria leva à Economia Nacional:

- Sangria de riquezas minerais, vegetais, animais e históricas (BIOPIRATARIA);

- Prejuízos a indústria nacional – concorrência desleal;

- Comprometimento à geração de empregos e aos investimentos;

- Queda da arrecadação tributária, com a evasão de divisas e facilitação à lavagem de dinheiro;

- Abastecimento do grande grupo de máfias internacionais;

- Prejuízos aos consumidores – baixa qualidade e periculosidade das falsificações.

Com os riscos mencionados acima, ainda temos a problemática do aumento do trabalho informal, levando a não captação de impostos, tanto desses profissionais quanto das empresas que também atuam de forma ilícita e o incentivo das máfias.

O Plano Nacional de Combate à Pirataria, foi criado em fevereiro de 2005, em oficina de planejamento estratégico, e foi acordado por meio de 3 tipos de medidas um universo de 99 ações de curto, médio e longo prazos, como pode ser consultados pelo site: www.mj.gov.br/combatepirataria.

- Medidas Educativas: conscientização dos consumidores em relação aos malefícios causados pela Pirataria;

- Medidas Repressivas: maior coordenação entre as ações de inteligência dos Órgãos empenhados no combate às fraudes;

- Medidas Econômicas: formulação de estudos entre o setor produtivo e o Governo, para apontar alternativas de se diminuir a diferença de preços entre produtos originais e os produtos falsificados.

No Carnaval de Salvador – BA de 2006, foi criado a Campanha de Combate à Pirataria, com a participação de diversos autores, atores e músicos, “PIRATA TÔ FORA! SÓ USO ORIGINAL”. http://www.piratatofora.com.br/