BRASIL QUEBRA PATENTE DE REMÉDIO ANTI-AIDS

Rodrigo Galvez

Após diversas reuniões com o laboratório, o país recusou a contraproposta de desconto de 30%, achando a mesma insuficiente, já que o comprimido de 600mg. é adquirido atualmente por um custo de R$ 1,59 por unidade, e o governo queria a sua redução para R$ 0,65 por unidade, pois existe um genérico na Índia por um custo de R$ 0,45 por comprimido.

Com isso, o país que atualmente tem o custo de R$ 43 milhões por ano, pode economizar cerca de R$ 30 milhões por ano, lembrando que existem aproximadamente 75 mil pacientes de Aids na rede pública.

O laboratório Merck Sharp & Dohme, um dos maiores do mundo, é a dona da patente do medicamento anti-Aids “Efavirenz”, o que representa que só ela pode vender este medicamento no Brasil. Com o licenciamento compulsório (quebra de patente), o país pode tanto iniciar a produção da droga como importar genéricos.

Esta é a primeira vez que o governo brasileiro recorre ao licenciamento compulsório, previsto no acordo de propriedade intelectual (Trips) da OMC.

O país tem estoque do “Efavirenz” até agosto, entretanto, já consultou os três fabricantes do genérico na Índia sobre o fornecimento para o país, para que não ocorra o desabastecimento desse medicamento. Esses genéricos são pré-qualificados pela OMS (Organização Mundial de Saúde).